Reciclagem: apesar das virtudes ainda tem pouco apoio

Nos dias atuais há uma vasta literatura sobre a preservação do planeta e dos recursos naturais nele existente. Todos têm uma opinião teórica sobre o que é sustentável, mas nem todos, realmente, sabem como fazer para chegarmos a um futuro sustentável.

Na busca de colaborar para uma gestão mais eficiente e sustentável dos resíduos sólidos urbanos em nossa região, o Ambiente Central, em 2016, esteve na ACÁCIA – Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Araraquara, quando entrevistou sua presidenta Helena Francisco da Silva. Neste inicio de 2017 procuramos uma empresa que atua no setor, a Recicla Brasil, convencidos de que em nossa sociedade plural todas as iniciativas que contribuam para minimizar a degradação dos parcos recursos naturais do planeta são bem-vindas.

É exatamente com a preocupação de contribuir com a conservação dos recursos naturais que a Recicla Brasil, instalada na cidade de Araraquara há mais de 10 anos, vem buscando alternativas, em parceria com as indústrias, o comércio e as repartições públicas, para destinar corretamente os resíduos sólidos gerados em nossa sociedade de consumo.

Atuando de forma diferenciada na região central do Estado de São Paulo, desde 2002, a Recicla Brasil possui mais de 500 profissionais, diretos e indiretos, qualificados, comprometidos com a qualidade dos serviços prestados e com o meio a ambiente.

Laerte Ribeiro, gerente industrial da empresa, num bate papo com os profissionais da cooperativa Reenvolta Socioambiental, mostrou-se preocupado com as embalagens que estão no mercado e que não são passíveis – sob os aspectos técnicos, mas principalmente os relacionados à viabilidade econômica – de reciclagem, dessa forma contrariando os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Como exemplos, Ribeiro citou a embalagem branca do leite e informou que este material tem por dentro tipo de material que, segundo ele, inviabiliza seu comércio para reciclagem. Enfatizou que, assim como ele, os órgãos legais competentes também sabem disso e então a pergunta: “quais ações para impedir que isto continue”?

É possível afirmar que a maior parte dos plásticos pode ser reciclada. No entanto, ainda há certos tipos que não entram na cadeia de reciclagem e incomodam bastante os consumidores conscientes na hora do descarte, e os profissionais (catadores, sucateiros, etc) que atuam na triagem de resíduos.

Uma possibilidade, ainda não existente, para solução seria a reciclagem energética no Brasil (incineração e transformação do resíduo em energia reaproveitável). O alto custo desse tipo de tratamento, muito usado na Europa, tem gerado dificuldades e controvérsia para implantação de equipamentos com essa finalidade.  Para alguns ambientalistas esta seria uma das formas mais viáveis de destinar corretamente os plásticos que não são recicláveis.

Com a publicação de decreto de regulamentação no dia 23/12/2010, finalmente começou a valer a “Lei do Lixo”, como já é conhecida a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS – sancionada em agosto de 2010 pelo presidente Lula. Na prática, a lei estabelece a Gestão Integrada de Resíduos, onde o material descartado pela sociedade e todos os atores envolvidos (como sistemas de coleta seletiva, cooperativas, triagem e tratamento dos resíduos, por exemplo) são regulamentados com base no sistema de responsabilidade compartilhada. Ou seja, o Poder Público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Também no apagar das luzes do governo Lula, foi publicada, em 31/10/2010, a Lei Federal n.º 12.375 que, no artigo 5ª, introduz alterações na legislação tributária, oferecendo crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, até 31/12/2014, aos estabelecimentos industriais que usarem resíduos sólidos recicláveis como matéria prima na fabricação de seus produtos ou em processos intermediários na cadeia produtiva, desde que adquiridos diretamente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Acreditamos que a empresa que produz o tipo de embalagem apresentado também deve de saber desta lei.

Referente à tributação o empresário se lamenta. “Para se ter uma ideia, numa carreta de papelão no valor de doze mil reais, pagamos de tributos mais de dois mil. Sentimo-nos lesados por esta situação. Pagamos tributos, pelo mesmo material, mais de uma vez”, conclui ele.

 

23/01/2017, 15 horas.
Visita à empresa Recicla Brasil Araraquara
José Marcolino e Fábio Grieco

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