O risco de descarte irregular do gesso

São Carlos está padecendo notadamente desde 2013 com o descarte irregular de gesso. Terrenos baldios em bairros periféricos e até mesmo Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Áreas de Proteção Ambiental (APAs) estão recebendo despejo deste tipo de resíduo sólido, que pode trazer problemas gerais para as pessoas, animais e todo o meio ambiente caso não receba o devido processo de gestão residual. Sobre esse tema, o Ambiente Central conversou com o pesquisador Eduvaldo Paulo Sichieri, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP São Carlos.
Jornal Ambiente Central (JAC) – Descartes de resíduos em gesso têm sido registrados de forma irregular em São Carlos, principalmente em bairros da periferia e próximos a APPs e APAs. Quais as principais implicações desse fato?
Eduvaldo Sichieri -Trata-se de crime ambiental grave cuja contaminação descrita abaixo irá comprometer toda essas áreas impossibilitando-as de serem utilizadas para quaisquer fins. Isso é muito grave.
JAC – O que a legislação diz a respeito do modo correto de descarte de gesso?
Sichieri – Os resíduos da construção civil não são considerados perigosos e, portanto, não são atrelados ao sistema de logística reversa (resíduos perigosos que tem regulamentação e destinação próprias). Os resíduos da construção civil têm regulamentação específica elaborada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) – que explica e determina o que pode e deve ser feito com cada tipo de resíduo gerado na construção civil. Trata-se da Resolução CONAMA 307 de 2002, alterada pelas Resoluções CONAMA 431, de 2011, e 448, de 2012. Ou seja, não é a Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que dispõe sobre gesso e sim a resolução do CONAMA e os planos municipais de gestão de resíduos da construção civil. O CONAMA antecipou o que a PNRS diz, obrigando os geradores a buscar soluções de reciclagem para os resíduos do setor de construção. A gestão do gesso, nas diversas formas em que é aplicado na construção civil, merece cuidado, desde a sua especificação correta, passando pelo treinamento da mão de obra responsável por sua aplicação e pelo cumprimento das normas técnicas relacionadas à sua utilização, até a fase de coleta, segregação, transporte e destinação final dos seus resíduos. Todos os resíduos de gesso devem ser coletados e armazenados em local específico nos canteiros. Devem ser separados de outros materiais como madeira, metais, papéis, restos de alvenaria (tijolos, blocos, argamassa, etc.) e lixo orgânico. A coleta seletiva ou diferenciada melhora a qualidade do resíduo a ser enviado para a reciclagem, tornando-a mais fácil. Nesse sentido, o treinamento da mão de obra envolvida nas operações com gesso – incluindo os prestadores de serviços terceirizados – é fundamental para a obtenção de melhores resultados para todos.
JAC – Por que o descarte inadequado de gesso é tão perigoso? Quais os riscos ambientais e para a saúde de animais e pessoas?
Sichieri – O resíduo de gesso é considerado passível de reciclagem, não perigoso e não inerte, conforme a classificação do CONAMA. Mas, o gesso é um sulfato. No solo, ou na presença da água, pode produzir o gás sulfídrico, que tem cheiro de ovo podre e é extremamente tóxico. Também pode produzir o ácido sulfúrico. Estes subprodutos irão contaminar o solo e o lençol freático. Logo, os custos do descarte irregular pode se tornar impagável para a sociedade em geral.
JAC – A fiscalização é ineficiente? Quem deve fiscalizar isso? A Prefeitura, a Polícia Ambiental ou outro órgão ligado ao Meio Ambiente?
Sichieri – Todos os municípios devem atender à Resolução CONAMA no. 307 de 5 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a Gestão dos Resíduos da Construção Civil e que cria a cadeia de responsabilidades: gerador / transportador / municípios. Logo, todos tem responsabilidade, mas, o município é quem deve propor como isso deve ser feito.
JAC – Qual a destinação correta para resíduos de gesso? Há necessidade de um aterro especial?
Sichieri – Por se enquadrar como resíduo não inerte, o resíduo do gesso (que não for reciclado) deve ser destinado a um aterro específico para isso, a fim de evitar contaminações no lençol freático.
JAC – Gesso pode ser reaproveitado, reciclado? O que se pode fazer com este material de modo alternativo? Há alguma possibilidade?
Sichieri – O gesso é um material totalmente reciclável. Precisa apenas de temperaturas na ordem de 150oC e tempo suficiente para não desidratá-lo totalmente. O que ocorre é que como é mais barato comprar gesso novo e não há fiscalização adequada, os agentes preferem jogar fora inadequadamente. Esquecem que depositado dessa forma o gesso irá se degradar com o tempo comprometendo o futuro.
JAC – Qual a orientação geral para o manejo de resíduos de gesso?
Sichieri: As resolução CONAMA já citadas e o documento do SINDUSCON disponível no site http://www.sindusconsp.com.br/img/meioambiente/22.pdf
JAC – Que outra consideração o senhor poderia fazer sobre esse tema?
Sichieri – A construção civil é a maior geradora de resíduos sólidos no Brasil. Não é possível que o poder público e nossos construtores continuem a ignorar isso. Além do gesso, as tintas e outros solventes também são muito tóxicos. Também, os depósitos irregulares de entulho enfeiam as cidades e são focos de inúmeras doenças e de animais peçonhentos. Não se devem misturar resíduos da construção civil nas caçambas. Ou seja, para cada tipo de resíduo, uma caçamba própria. Assim, políticas para o incentivo à reciclagem, bem como pontos de descarte de entulho espalhados pelas cidades são fundamentais para que uma política pública sobre resíduos sólidos da construção civil sejam eficazes.

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