Faca de Dois Legumes

A questão das águas não só “água de beber camará” que nos dá sustento, misturada à paisagem tem um cheiro único (Baía de Guanabara, Rio Tietê, Mogi, Rio Grande), além de construir a memória, pode nos dar trabalho, lazer, saúde física e espiritual, além de possibilitar o deslocamento de um lado a outro das e entre cidades. Particularmente esse é um tema que me é muito caro, não só enquanto ambientalista gente da ciência da sociedade, principalmente como cidadão.
Tal tema “água” me parece transversal a tantos outros temas que para nós brasileiros são muito caros! Saúde pública, educação ambiental, política de resíduos sólidos, Trabalho e Renda para as populações tradicionais (ribeirinhas, caiçaras, colônias de pescadores, catadores, ou, como são chamados hoje, selecionadores), preservação ambiental, soberania e formação de divisas comerciais, assim como a exploração econômica (petróleo, pesca industrial, turismo).
A nós cariocas esse é um tema evidente e em evidência pelo “vexame” que nosso governo estadual impôs aos cidadãos do Rio de Janeiro. Tivemos seis anos para diminuir 85% da poluição que afeta a Baía de Guanabara há décadas, a menos de um ano para a Olimpíada, o governo estadual já sinalizou que poderá despoluir no máximo 25%! Sem contar que a discussão sobre despoluição da baía vem do início da década de 90, quando Leonel Brizola era o governador do estado. Na segunda metade da década de 1990, durante o governo do senhor Marcelo Alencar, 6 bilhões de reais chegaram aos cofres do estado para despoluir a Baía de Guanabara, os recursos de desfizeram na maresia. Os nossos tetravós lembram que um dia a Baía foi um lugar frequentado por baleias e botos, que, hoje, os segundos somam menos de cinquenta.
O descaso em aplicar uma política para despoluir da Baía é algo mais complexo, não é possível pensar na sua despoluição, sem mexermos em questões estruturais que são seculares: saneamento básico, não só para os mais pobres, mas em bairros de alto padrão que foram criados para atender o capital financeiro e da especulação imobiliária, e a indústria da construção civil, que está completamente descolada dos grandes debates sobre cidades sustentáveis.
Os governos municipais e estaduais, ainda insistem em separar em “quadrados” as ações de controle da poluição das águas e dos resíduos sólidos, sabemos, já é de conhecimento de todos que a “trama do lixo” e a cobrança dos grandes e médios geradores industriais esbarram na perda de apoio político em épocas de eleição. Quase dois anos depois da publicação do Decreto presidencial 8.141/13 que dispõe sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico, PNSB, o Brasil pouco avançou, seja por incompetência técnica, ou pela falta de vontade política de estados e municípios.
A morosidade e a elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos sólidos com a participação das secretarias de educação que vão sensibilizar crianças e jovens que se tornarão multiplicadores junto às suas famílias e a sociedade, setor privado, sociedade civil organizada, sindicatos, alimentam e desmobilizam a sociedade a exigir que o poder público cumpra com o dever de garantir o direito a vida digna e um ambiente saudável. Não é possível pensar na despoluição de Rios e Mares se não pensarmos a destinação correta dos resíduos sólidos que uma parcela dele tem como destino final os dois primeiros.
Sabemos que essas questões tem na sua raiz o sistema político vigente, onde o capital privado traz a máxima “quanto pior melhor”, não precisam fazer os investimentos necessários para reverter o quadro de degradação ambiental, ou, que de alguma forma lucram com a desvalorização de regiões que passam a servir aos interesses da especulação imobiliária, revertido a médio e longo prazo na compra de grandes lotes de terras para mega empreendimentos imobiliários com a promessa de tornar essas áreas “social e ambientalmente saudáveis” como é o caso da região portuária, Leopoldina e Santo Cristo, além da “comunidade” mais antiga do Rio de Janeiro, Providência que foi incluída nos planos urbanísticos da região com coleta seletiva em dias e horários certos, segundo o cronograma instituído pelo PPP na região portuária.
É fato que devemos sair da superfície e pensar o tema dos Resíduos Sólidos ou da Água numa perspectiva transversal e transdiciplinar, caso contrário, morremos na praia. A Lei 12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é um enorme avanço num país que tem que enfrentar sérios problemas quanto a hábitos de consumo que estão diretamente atrelados às políticas econômicas, que atrela o consumo/consumismo à geração de trabalho, emprego em renda e a elevação dos índices de desenvolvimento da economia que atende aos propósitos do capital especulativo e financeiro internacional.
Tal avanço na forma de perceber e enfrentar a questão da geração de bens cobiçados e que se tornam vitrine para um valor individual de beleza, poder e ostentação, caminhando numa perspectiva micro social, vão à contra mão, quando propõe outros hábitos de consumo baseados no reaproveitamento, reutilização desses mesmos bens, visando à preservação e racionalização dos recursos ainda disponíveis.
Hoje, chamados de “classificadores”, que antes viviam numa situação de vulnerabilidade social, afetados pela insalubridade nos lixões, desamparados pela seguridade previdenciária, com a instituição do Decreto 7405/2010, que institui a política pública de fomento e apoio à organização produtiva dos “catadores” tomaram consciência sobre a importância e função social e ambiental do seu trabalho, conseguiram trazer para o debate público a questão social que envolve os resíduos sólidos.
Só no Rio de Janeiro são geradas 10 mil toneladas/dia de resíduos sólidos, sendo, 49,42% de lixo domiciliar, 32,47% de lixo público, e o restante que compreende os grandes geradores, como da construção civil e serviços hospitalares.
Apesar do Rio de Janeiro ter um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos, PMGIRS, que envolve o apoio e a capacitação de catadores a coleta seletiva ainda encontra-se insuficiente, dos 160 bairros no município, apenas 64 são atendidos.
A vida é cíclica como a natureza, o lixo que geramos como em “Ilha das Flores” do cineasta Jorge Furtado. O fim do lixão do Jardim Gramacho em Duque de Caxias, região metropolitana do Rio de Janeiro, maior da América Latina, palco de uma das maiores tragédias ambientais e sociais aliado a uma política pública de coleta triagem e tratamento dos resíduos sólidos e a capacitação e apoio do poder público ainda não são suficientes se o município do Rio de Janeiro ainda não consegue fazer a coleta seletiva em toda a cidade como já foi comentado.
Assim como na maioria das cidades do planeta a falta de cuidado na destinação e tratamento dos resíduos sólidos tem resultados trágicos. Para termos a dimensão do prejuízo ambiental, cinquenta e cinco rios que passam por 16 municípios fluminenses deságuam na Baía de Guanabara despejando 90 toneladas de lixo somado a 18,4 litros de esgoto por segundo.
O empenho da sociedade civil organizada e alguns segmentos do poder público tenta apagar do presente uma grande tragédia ambiental para a Pacha Mama: a cidade do Rio de Janeiro, na ausência de um urbanismo integrador, que garanta o Direito à Cidade a todas (os) cidadãs e cidadãos, que esteja incluído nesse direito se apropriar e usufruir de bens naturais que devem ter um caráter público como parte integrante e necessária à qualidade de vida. Devemos pensar do “ontem” uma sociedade a partir da já desgastada e “capitalizada” expressão “sustentável” e na perspectiva da permacultura* que é o único e possível caminho tanto para os governos quanto para a sociedade local e global para que possamos pensar minimamente no presente, porque o futuro já é algo bem distante…

Renato Oliveira é historiador, educador, foi responsável pela Divisão de Apoio aos Conselhos na cidade de São Carlos, interior de São Paulo no governo de Osvaldo Barba, entre 2010-2012 e foi assessor de gabinete da Coordenadoria de Meio Ambiente no mesma cidade, é fotógrafo do Ambiente Central.

*A permacultura é uma filosofia de trabalhar com, e não contra a natureza; de observação prolongada e pensativa em vez de trabalho prolongado e impensado, e de olhar para plantas e animais em todas as suas funções, em vez de tratar qualquer área como um sistema único produto (Bill Mollison).

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