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SMA: nova resolução define critérios de compensação ambiental para supressão de vegetação nativa

SMA: nova resolução define critérios de compensação ambiental para supressão de vegetação nativa

Dados do BIOTA embasam norma para restauração ambiental em São Paulo Karina Toledo  |  Agência FAPESP – Com base em dados científicos produzidos no âmbito do Programa BIOTA-FAPESP, a Secretaria de Meio Ambiente (SMA) do Estado de São Paulo publicou, em 18 de janeiro, a Resolução SMA Nº 7. Este é o 17º instrumento legal,

Projeto Qualidade da Água do MPF se mobiliza para criação de rede digital

Reunião interdisciplinar discute complexidade de informações que deverão compor um banco de dados da rede digital inteligente. O Projeto Qualidade da Água, da Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal, reuniu, no último dia 28 de setembro, atores públicos e privados para tratar das informações multidisciplinares e ferramentas que deverão integrar a rede digital

PRR3 sedia na próxima quinta curso sobre restituição de bens culturais com professor italiano

Tullio Scovazzi, professor de direito internacional da Universidade de Milão e especialista no tema, falará sobre a proteção jurídica de bens culturais, abordando desafios e alternativas para a solução de conflitos no direito internacional. Na próxima quinta-feira (20/10), das 9h às 13h, vai ocorrer na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) o curso

MPF recomenda que seja dada transparência ao Cadastro Ambiental Rural

Informações devem estar disponíveis na internet, com possibilidade de pesquisa pelo cidadão. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que adotem, no prazo de 120 dias, medidas que assegurem a transparência das informações ambientais gerenciadas por eles, nos moldes previstos pela Lei

MPF apresenta sugestões ao substitutivo do projeto de lei que regulamenta o licenciamento ambiental

O texto destaca, entre outras preocupações, a necessidade de diálogo com a sociedade civil para buscar novas percepções e opiniões sobre o assunto. O Ministério Público Federal (MPF) entregou nesta quinta-feira, 6 de outubro, ao Ministério do Meio Ambiente, nota técnica com sugestões de modificações, supressões e inclusão de textos ao substitutivo apresentado pelo Executivo

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