Author Archives: Paulo Mancini

O centenário do prédio do Álvaro Guião, a revisão do plano diretor e o prédio do Geddel em Salvador, BA

O centenário do prédio do Álvaro Guião, a revisão do plano diretor e o prédio do Geddel em Salvador, BA

Está em apreciação na Câmara Municipal de São Carlos um projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico. Revisão que pelo próprio Plano Diretor vigente deveria ter sido realizada em 2010 e pela legislação federal (Estatuto das Cidades) até 2015. Para grande parte da população e até mesmo por muitos políticos,

Presença negra na região central do estado de São Paulo

Para o Dia Nacional da Consciência Negra, criado pela lei federal 12..519 de 10 de novembro de 2011, que homenageia Zumbi dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695, uma das maiores lideranças negras que lutaram e morreram pela liberdade dos negros escravizados no Brasil, o Ambiente Central pulica entrevista com o professor, escritor

Projeto Qualidade da Água do MPF se mobiliza para criação de rede digital

Reunião interdisciplinar discute complexidade de informações que deverão compor um banco de dados da rede digital inteligente. O Projeto Qualidade da Água, da Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal, reuniu, no último dia 28 de setembro, atores públicos e privados para tratar das informações multidisciplinares e ferramentas que deverão integrar a rede digital

PRR3 sedia na próxima quinta curso sobre restituição de bens culturais com professor italiano

Tullio Scovazzi, professor de direito internacional da Universidade de Milão e especialista no tema, falará sobre a proteção jurídica de bens culturais, abordando desafios e alternativas para a solução de conflitos no direito internacional. Na próxima quinta-feira (20/10), das 9h às 13h, vai ocorrer na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) o curso

MPF recomenda que seja dada transparência ao Cadastro Ambiental Rural

Informações devem estar disponíveis na internet, com possibilidade de pesquisa pelo cidadão. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que adotem, no prazo de 120 dias, medidas que assegurem a transparência das informações ambientais gerenciadas por eles, nos moldes previstos pela Lei

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